Por Marta Nogueira
RIO
DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia se prepara para
elaborar até novembro novas políticas e diretrizes para o setor de gás
natural, necessárias diante do cenário de redução da participação da
Petrobras no segmento.
"Esse
movimento da Petrobras associado à crise de modo geral faz com que a
gente tenha que se mexer e buscar uma forma de se organizar", afirmou
nesta terça-feira o secretário de Óleo e Gás do ministério, Márcio
Félix, durante seminário sobre gás natural do Instituto Brasileiro do
Petróleo (IBP).
Segundo
ele, essa é uma realidade que "representa uma oportunidade de
diversificação dos agentes setor", e que vai na direção das necessidades
decorrentes da crise financeira pela qual passa a Petrobras, que busca
reduzir sua participação em ativos para fazer frente à elevada dívida.
No
mesmo evento, o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da
petroleira, Jorge Celestino, reiterou que a empresa busca minimizar
qualquer investimento na área de logística e que irá reduzir seu papel
no setor de distribuição de gás, por meio da mudança do controle de
transportadoras, abertura de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL)
para terceiros e parceria em dutos de escoamento, dentro do plano de
desinvestimentos.
Segundo Celestino, a transição será suave e não irá afetar a continuidade do suprimento.
Para
a elaboração das políticas e diretrizes, o ministério trabalha para
elaborar até 30 de setembro uma minuta, que ficará em consulta pública
em outubro, segundo Félix.
Dentre
as propostas do governo está a criação de um órgão brasileiro
desenvolvedor do segmento de gás natural no país, que funcionaria como
um operador das demandas e ofertas do insumo no país, por meio de suas
diversas rotas, além de outras atribuições.
Ainda
não há informações detalhadas sobre esse novo órgão, mas ele poderá ser
independente do governo, como hoje é o Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS).
Mas Félix explicou que o papel do novo órgão será maior e diferente.
O novo órgão poderia passar a existir no próximo ano, segundo o secretário, já que não há tempo para isso ainda em 2016.
Félix destacou que o movimento segue a palavra de ordem do presidente interino Michel Temer, de aumentar investimentos no país.
"A
gente quer que toda a cadeia de gás natural tenha mais agentes", disse
Félix, destacando que esse movimento trará competitividade.
Por
sua vez, o presidente do IBP (associação das petroleiras), Jorge
Camargo, afirmou que o atual cenário, com a redução da participação da
Petrobras e com a crise dos preços do petróleo, está permitindo que o
setor privado tenha maior participação, levando à maior transformação
desde a abertura do setor, quando houve a quebra de monopólio da
exploração e produção da Petrobras.
"São
as crises que nos levam a mudar... Realmente é um novo ciclo que
estamos começando", afirmou Camargo, destacando que até outubro a
Petrobras publicará seu plano de negócios, dando mais visibilidade para o
setor como um todo realizar seus próprios planos estratégicos.
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